Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade é publicada pelo Parnassius, aplicação de gestão financeira pessoal disponível em parnassius.app.

Endereço: Av. Dr. Adhemar de Barros, 290, 12245-011, São José dos Campos-SP, Brasil.

Para os efeitos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — "LGPD"), o Parnassius atua como controlador dos dados pessoais tratados através da aplicação.

Dúvidas, pedidos ou reclamações relacionadas com esta Política de Privacidade podem ser enviados para suporte@parnassius.app.

O Parnassius é uma aplicação de gestão financeira pessoal que ajuda o utilizador a organizar contas, transações, orçamentos, metas, investimentos, dívidas, patrimônio e planejamento financeiro, com apoio de funcionalidades de inteligência artificial.

Coletamos apenas os dados necessários para fornecer as funcionalidades do Parnassius. As secções seguintes detalham cada categoria.

• Nome
• Endereço de email
• Senha, armazenada de forma segura (com hash) através do nosso fornecedor de autenticação (Supabase)
• Quando o utilizador opta por entrar com o Google, recebemos as informações básicas de perfil disponibilizadas pelo Google para essa finalidade (nome, email e foto associados à conta Google, conforme autorizado pelo utilizador no próprio Google) — ver detalhes na secção seguinte

Quando o utilizador escolhe "Continuar com Google", o Parnassius pode receber do Google, através do fluxo de autenticação utilizado pela aplicação, os dados necessários para criar e autenticar a conta, conforme disponibilizados pelo Google, incluindo:

• Nome
• Endereço de email
• Identificador da conta Google
• Foto de perfil, quando disponível

Uso. Estes dados são usados exclusivamente para:

• Criar a conta do utilizador no Parnassius
• Autenticar o utilizador nos acessos seguintes
• Manter a sessão iniciada de forma segura
• Associar a autenticação Google à conta Parnassius correspondente
• Preencher informações básicas do perfil (como nome e foto), quando aplicável

Armazenamento. Os dados necessários para a conta e para a autenticação são armazenados e processados na infraestrutura de autenticação e dados do Parnassius, incluindo o Supabase, nos mesmos termos já descritos nesta Política (ver secções "Compartilhamento com fornecedores e prestadores de serviço" e "Segurança").

Compartilhamento. Não partilhamos os dados obtidos através do Google com fornecedores além dos estritamente necessários ao funcionamento da autenticação e da conta, listados na secção "Compartilhamento com fornecedores e prestadores de serviço" desta Política.

Restrição de uso (Uso Limitado). Os dados obtidos através do Google não são vendidos, não são utilizados para publicidade personalizada e não são utilizados para finalidades incompatíveis com as descritas nesta Política. São utilizados apenas para autenticação, gestão da conta e as funcionalidades do serviço efetivamente solicitadas pelo utilizador. O uso destes dados pelo Parnassius está limitado às práticas aqui descritas, em conformidade com a política de Uso Limitado de Dados de Utilizador do Google (Google API Services User Data Policy, secção "Limited Use").

• Foto de perfil (avatar), quando enviada pelo utilizador
• Preferências de idioma, moeda e fuso horário
• Preferências de notificações

O Parnassius é, por natureza, uma ferramenta de gestão financeira pessoal. O utilizador insere e o Parnassius armazena, entre outros, os seguintes tipos de informação:

• Contas bancárias e saldos
• Transações, categorias e transferências
• Orçamentos e metas financeiras
• Recorrentes (receitas e despesas recorrentes)
• Investimentos e respetivas transações
• Dívidas e passivos
• Informações de patrimônio
• Planejamento de reforma/aposentadoria e independência financeira
• Demais informações financeiras que o utilizador opte por inserir nas funcionalidades disponíveis

Estas informações são utilizadas exclusivamente para fornecer ao próprio utilizador as funcionalidades do serviço (visualizações, cálculos, relatórios, alertas e projeções).

Coletamos automaticamente dados técnicos necessários ao funcionamento e à segurança do serviço, como endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, registos de acesso e eventos de segurança (por exemplo, tentativas de início de sessão). Estes dados são utilizados para proteger a conta do utilizador, prevenir fraude e diagnosticar problemas técnicos.

Se o utilizador ativar notificações push, o navegador ou dispositivo gera uma subscrição (um identificador técnico que permite o envio de notificações) que é armazenada para tornar essa funcionalidade possível. Esta subscrição só é criada quando o utilizador ativa expressamente as notificações e pode ser removida a qualquer momento, desativando a funcionalidade.

O Parnassius disponibiliza um Assistente e outras funcionalidades que utilizam inteligência artificial para responder a perguntas, gerar análises e fornecer insights sobre a situação financeira do utilizador.

Quando o utilizador utiliza estas funcionalidades, o conteúdo da pergunta e o contexto financeiro necessário para responder (por exemplo, dados de contas, transações ou orçamentos relevantes para o pedido) podem ser enviados ao fornecedor de IA utilizado pelo Parnassius (atualmente, a OpenAI) apenas para gerar a resposta solicitada. Estes dados não são utilizados pelo Parnassius para outra finalidade que não a de fornecer a funcionalidade pedida pelo próprio utilizador.

O Parnassius utiliza apenas cookies estritamente necessários ao funcionamento do serviço, nomeadamente:

• Cookies de sessão/autenticação, que mantêm o utilizador com sessão iniciada de forma segura
• Um cookie de preferência de idioma (parnassius_locale), que guarda o idioma da interface escolhido pelo utilizador

O Parnassius não utiliza cookies de publicidade nem de análise de comportamento (analytics/marketing).

• Criar e manter a conta do utilizador e autenticar o seu acesso
• Fornecer as funcionalidades de gestão financeira solicitadas
• Fornecer respostas e análises através do Assistente/IA, quando utilizado
• Enviar notificações e alertas relacionados com a atividade financeira do utilizador, quando ativados
• Garantir a segurança da conta e prevenir fraude e uso indevido
• Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis
• Melhorar a estabilidade e a qualidade do serviço

O tratamento de dados pessoais pelo Parnassius apoia-se, conforme aplicável a cada caso, nas seguintes bases legais previstas na LGPD:

• Execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados ao uso do serviço
• Consentimento do titular, nomeadamente para funcionalidades opcionais como as notificações push
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória
• Legítimo interesse do Parnassius, respeitados os direitos e liberdades fundamentais do titular

O Parnassius não vende nem comercializa dados pessoais. Para operar o serviço, recorremos aos seguintes fornecedores, que tratam dados pessoais em nosso nome, na medida necessária à prestação dos respetivos serviços:

• Supabase — autenticação, base de dados e armazenamento de ficheiros
• Vercel — hospedagem e execução da aplicação
• Google — autenticação, quando o utilizador escolhe iniciar sessão com a sua conta Google (ver secção "Dados obtidos por meio do Google", acima)
• OpenAI — processamento das funcionalidades do Assistente/IA, quando utilizadas
• Infraestrutura de notificações push (Web Push) — entrega de notificações push, quando ativadas pelo utilizador

Os fornecedores listados na secção anterior atuam como operadores de dados pessoais nos termos da LGPD, tratando dados exclusivamente conforme as instruções do Parnassius e para as finalidades descritas nesta Política. Não partilhamos dados pessoais com terceiros para finalidades próprias desses terceiros.

Alguns dos fornecedores acima podem processar ou armazenar dados em servidores localizados fora do Brasil, conforme a sua própria infraestrutura global. Não afirmamos que os dados dos utilizadores são processados exclusivamente em território brasileiro. Quando ocorrer uma transferência internacional de dados, procuramos assegurar que o fornecedor envolvido oferece garantias adequadas de proteção de dados, conforme exigido pela LGPD.

Conservamos os dados pessoais apenas pelo tempo necessário para:

• Fornecer o serviço enquanto a conta do utilizador estiver ativa
• Cumprir obrigações legais ou regulatórias aplicáveis
• Exercer ou defender direitos em processos administrativos, judiciais ou arbitrais
• Prevenir fraude e garantir a segurança do serviço

Não definimos prazos fixos e arbitrários de retenção: o período efetivo depende da finalidade concreta e da base legal aplicável a cada dado, conforme os critérios acima.

Adotamos medidas técnicas e organizativas razoáveis para proteger os dados pessoais, incluindo controlo de acesso à base de dados, isolamento dos dados de cada utilizador e comunicação cifrada entre o dispositivo do utilizador e os nossos servidores. Nenhum sistema é absolutamente seguro; empenhamo-nos em manter práticas de segurança adequadas ao risco e em melhorá-las continuamente.

Nos termos da LGPD, o utilizador tem, conforme aplicável, o direito de:

• Confirmar a existência de tratamento dos seus dados
• Aceder aos seus dados pessoais
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei
• Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço, quando aplicável
• Solicitar a eliminação de dados tratados com base no seu consentimento, quando aplicável
• Obter informação sobre as entidades com as quais os dados são partilhados
• Obter informação sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e as respetivas consequências
• Revogar o consentimento a qualquer momento, quando o tratamento se basear nele
• Exercer os demais direitos previstos na legislação brasileira aplicável

Estes direitos podem estar sujeitos a exceções previstas na lei (por exemplo, quando a conservação de um dado for necessária para cumprir uma obrigação legal).

Para exercer qualquer um dos direitos acima, o utilizador pode entrar em contacto através de suporte@parnassius.app. Poderemos solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do titular antes de dar seguimento ao pedido.

Caso o utilizador entenda que os seus dados não foram tratados de acordo com esta Política ou com a legislação aplicável, pode contactar-nos através de suporte@parnassius.app ou apresentar reclamação junto da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), autoridade competente para a fiscalização da LGPD no Brasil.

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente, para refletir alterações no Parnassius ou na legislação aplicável. Publicaremos sempre a versão em vigor nesta página, indicando a data da última atualização.

Parnassius — Av. Dr. Adhemar de Barros, 290, 12245-011, São José dos Campos-SP, Brasil.
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